Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5563/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13018648000137-1-000090/2026
- Unidade compradora
- 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA BELLO GIOVENARDI, A QUAL PARTICIPARÁ NO 14º CONGRESSUL, QUE SERÁ REALIZADO DOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO EM SANTA ROSA/RS, ONDE SERÃO ABORDADOS ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME MEMORANDO 31.750/2026.
- Valor estimado da compra
- R$ 450,00