Ato que autoriza a Contratação Direta nº 5564/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13018648000137-1-000091/2026
- Unidade compradora
- 03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TRANSPORTE ( PASSAGEM), EM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS VW/ M POLO SENIOR ON- 2016, SAINDO DE DESCANSO -SC, COM DESTINO A SANTA ROSA RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA BELLÓ GIOVENARDI, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO 14º CONGRESSUL , COM O TEMA 36 ANOS DO ECA PROTEÇÃO INTEGRAL NA ERA DIGITAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06 A 09 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE SANTA ROSA / RS, CONFORME MEMORANDO 31.750/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 261,53
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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