Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13034603000156-1-000032/2026
- Unidade compradora
- 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação emergencial de serviço para prestação de assistência à saúde – terapias especializadas, conforme especificações, as quantidades mensais estipuladas, em favor de G. E. V.; I. N. S. e R. C. F. L. em cumprimento, as decisões judiciais dos Autos 08031966120268120021; Autos 08003221120238120021 e Autos 0800685-90.2026.8.12.0021, respectivamente.
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- Valor estimado da compra
- R$ 267.144,80
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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