Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13034603000156-1-000038/2026

Unidade compradora

2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de “TRATAMENTO COMBINADO DE FIXAÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR E VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA EM OLHO ESQUERDO”, em favor do paciente M. R. D. conforme autos nº 0800584-65.2026.8.12.0114.

Valor estimado da compra

R$ 15.500,00

Contratos e empenhos

000408

Contratação, em caráter emergencial e por determinação judicial, de serviço médico-hospitalar especializado para realização de “TRATAMENTO COMBINADO DE FIXAÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR E VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA EM OLHO ESQUERDO”, em favor do paciente M. R. D. conforme autos nº 0800584-65.2026.8.12.0114. CÓDIGO: 5C02A1F9643D7DD63DFF7821DE835C02266F2850

Valor global: R$ 15.500,00