Ato que autoriza a Contratação Direta nº 64/2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13100722000160-1-000123/2026
- Unidade compradora
- 926303 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinado ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na realização da capacitação denominada "Integridade Institucional na Prática: Governança, Conflito de Interesses e Contratações Públicas" destinada aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas na proposta e neste instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 59.320,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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