Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13100722000160-1-000135/2026
- Unidade compradora
- 926303 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.024,48
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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