Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 19/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13102858000109-1-000033/2026

Unidade compradora

23001 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviços especializados do Instituto Alouatta para a execução do Projeto intitulado "Porto Belo Birday - Observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do Guia de Aves de Porto Belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no Brasil, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Valor estimado da compra

R$ 23.000,00

Contratos e empenhos

CT 013

Inexigibilidade de licitação referente Contratação de serviços especializados do Instituto Alouatta para a execução do Projeto intitulado "Porto Belo Birday - Observar para aprender; encantar para preservar", englobando a criação da identidade visual da marca turística, a revitalização e atualização da arte gráfica do Guia de Aves de Porto Belo com curadoria e gestão de direitos autorais de imagens, a realização de atividades teóricas e práticas de educação ambiental voltadas a 120 alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, e a organização de evento oficial de lançamento contendo palestra sobre o mercado e diagnóstico do turismo de observação de aves no Brasil, visando atender às necessidades da Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo.

Valor global: R$ 23.000,00