Edital nº 8/2026

SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Última atualização 20/08/2026 15:10:45
São Luís/MA

Dados em atualização

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Dados da licitação

Id contratação PNCP: 13127340000120-1-000032/2026
Unidade compradora: 926982 - SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO

Data de divulgação no PNCP: 20/08/2026
Situação: Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação: Edital
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital

Modo de disputa: Aberto-Fechado

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.

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Valor estimado da compra: R$ 2.227.500,00