Edital nº PE0340/2026
SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13128798001094-1-000360/2026
- Unidade compradora
- 13128798001094 - SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO POR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, VOLTADOS AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL, MEDIANTE MODELO ORIENTADO A RESULTADOS, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, GESTÃO PRÓPRIA DA CONTRATADA E RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SEJUC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.856.761,43
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.