Edital de Chamamento Público nº FMAS N° 001/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13145986000130-1-000009/2026
- Unidade compradora
- 1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHÃ DE ALEGRIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUALIFICADAS COMO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), SEDIADAS NUM RAIO DE ATÉ 30KM DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA, PARA CONCESSÃO DE (CNH) NAS CATEGORIAS “A”,“B” e “AB”, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES SELECIONADOS PELO PROGRAMA “CNH POPULAR ALEGRIENSE”, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 808/2025.
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- Valor estimado da compra
- R$ 416.742,12
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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