Ato que autoriza a Contratação Direta nº 20109/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13166970000103-1-000122/2026

Unidade compradora

925441 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Data de divulgação no PNCP

15/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação direta do profissional João Paulo Machado Feitoza, CPF 791.113.005-15, visando a capacitação "GRUPOS REFLEXIVOS: HABILIDADES E RECOMENDAÇÕES PARA APLICAÇÃO" para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais e advogados) do Poder Executivo que atuarão, em parceria com o Poder Judiciário, nos grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre os dias 28/09/2026 e 01/10/2026, na modalidade presencial.

Valor estimado da compra

R$ 7.600,00

Contratos e empenhos

1234

Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, visando a capacitação, "GRUPOS REFLEXIVOS: HABILIDADES E RECOMENDAÇÕES PARA APLICAÇÃO," para os profissionais (psicólogos, assistentes sociais e advogados) do Poder Executivo que atuarão, em parceria com o Poder Judiciário, nos grupos reflexivos para pessoas autoras de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3145523), Termo de Referência (documento SEI nº 3185801), da Coordenadoria da Mulher, Parecer Jurídico nº 321/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3186931).

Valor global: R$ 7.600,00