Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL039/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13195862000169-1-000069/2026

Unidade compradora

1835 - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação do imóvel localizado na Rua Regina Macedo, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, localizado na rua Regina Macedo, s/n, Maracanã, Rafael Jambeiro/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA

Valor estimado da compra

R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

086/2026

Locação do imóvel localizado na Rua Regina Macedo, para servir de SEDE DO ALMOXARIFADO da Secretaria de Educação, localizado na rua Regina Macedo, s/n, Maracanã, Rafael Jambeiro/BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA

Valor global: R$ 12.000,00