Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL044/2026
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Última atualização
Rafael Jambeiro/BA
Dados da licitação
Id contratação PNCP
13195862000169-1-000077/2026
Unidade compradora
1835 - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o sr. Gilberto da Natividade, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade
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Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o sr. Gilberto da Natividade, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade
Valor global: R$ 3.600,00
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