Ato que autoriza a Contratação Direta nº 033-2026-DL
Gavião
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13233036000167-1-000059/2026
- Unidade compradora
- 2320 - Gavião
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à elaboração, acompanhamento, assessoramento técnico e monitoramento do Projeto de Trabalho Social (PTS), em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, visando atender às exigências do Ministério das Cidades para execução do Trabalho Social referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida — MCMV / FNHIS Sub 50, para 20 unidades habitacionais no Município de Gavião – BA
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- Valor estimado da compra
- R$ 35.661,48
Contratos e empenhos
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