CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Última atualização
Senhor do Bonfim/BA
Dados da licitação
Id contratação PNCP
13332525000176-1-000639/2026
Unidade compradora
001 - CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Objeto
Destina-se à contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria juridica, com eventual propositura de ação para este consorcio de desenvolvimento territorial, conforme contrato . Em: 01/06/2026
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O presente contrato tem como objeto prestação de serviços com consultoria e assessoria jurídica “ in loco” e a distância à Presidência deste Consórcio, em todos os atos de gestão e de governo, em articulação com os setores contábeis e financeiros, especialmente a execução orçamentária, prestação de contas, notificações e demais atos correlates.
Valor global: R$ 3.446,00
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