Aviso de Contratação Direta nº 02/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13366067000196-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 13366067000196 - CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à realização de reformas e benfeitorias necessárias no imóvel objeto do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 001/2026, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 565, Centro, Estância/SE, cedido gratuitamente pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe – IPESAÚDE à Câmara Municipal de Vereadores de Estância, com interveniência da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, visando à adequação do espaço para funcionamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Estância, conforme este Termo de Referência e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 31.983,03
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.