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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 018/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13626908000157-1-000075/2026
Unidade compradora
0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa física da Sra. MIRIAN FALCÃO DAMASCENO CERQUEIRA, inscrita no CPF n° 312.816.135-68, RG: 184558751, para a Locação de imóvel localizado na Avenida Patrício São Paulo, n° 164, Centro, Santa Bárbara-BA, CEP 44.150- 000, onde será instalado Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer deste município.

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Valor estimado da compra
R$ 36.000,00

Contratos e empenhos

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Contratação de pessoa física da Sra. MIRIAN FALCÃO DAMASCENO CERQUEIRA, inscrita no CPF n° 312.816.135-68, RG: 184558751, para a Locação de imóvel localizado na Avenida Patrício São Paulo, n° 164, Centro, Santa Bárbara-BA, CEP 44.150-000, onde será instalado Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer deste município.

Valor global: R$ 36.000,00

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