Ato que autoriza a Contratação Direta nº 247/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13634977000102-1-000127/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel situado na Rodovia Itapebi - Belmonte, n° 190, Rural / Barrolândia/Belmonte/Bahia, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação - para funcionamento da Escola Municipal de Educação infantil Rainha Silvia pertencente a Rede Municipal de Ensino.
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- Valor estimado da compra
- R$ 60.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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