Ato que autoriza a Contratação Direta nº 017/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13647854000106-1-000071/2026

Unidade compradora

001 - Setor de Licitações e Contrato

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel urbano situado na Avenida Princesa Isabel, Centro, sem número, Município de Olindina/BA, com área construída aproximada de 134,00 m2, destinado ao funcionamento de espaço administrativo exclusivo para o Conselho Municipal de Educação (CM

Valor estimado da compra

R$ 9.600,00

Contratos e empenhos

058

Locaçôo de imóvel urbano situado na Avenida Princesa Isabel, Centro, sem número. Município de Olindina/BA, destinado ao funcionamento de espaço administrativo exclusivo para o Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho de Aíimentaçõo Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS- Fundeb).

Valor global: R$ 9.600,00