Ato que autoriza a Contratação Direta nº 018/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13647854000106-1-000072/2026

Unidade compradora

001 - Setor de Licitações e Contrato

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MATOS DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR

Valor estimado da compra

R$ 6.000,00

Contratos e empenhos

056

LocaçQo de imóvel situado no Povoado Cedro, Zona Rural, Município de Olindina/BA, destinado ao funcionamento provisório de anexo da Escola Municipal José Matos dos Santos, em decorrência da reforma da unidade escolar, para assegurar a continuidade das atividades letivas e evitar interrupções no calendário escolar e prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem dos estudantes

Valor global: R$ 6.000,00