Edital de Chamamento Público nº 029/2026
Setor de Licitações e Contrato
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13647854000106-1-000074/2026
- Unidade compradora
- 001 - Setor de Licitações e Contrato
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
o Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para execução de oficinas de música, mediante celebração de Termo de Execução Cultural (TEC), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
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- Valor estimado da compra
- R$ 34.992,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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