Edital de Chamamento Público nº CD-013/2026
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13650403000128-1-000449/2026
- Unidade compradora
- 1895 - Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento para a Outorga de Permissão Onerosa de Uso de Bem Público, em caráter precário, referente à utilização para exploração comercial, com atividade de Gastronomia, lanches (hamburgers, crepes, outros lanches diversos e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) e salgados (salgados fritos, assados, pasteis e bebidas alcoólicas e não alcoólicas) nos Quiosques instalados na Praça Irmã Carla Caddia, no bairro São José, na cidade de Teixeira de Freitas – Bahia.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,02
Contratos e empenhos
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