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Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL-049-2026

SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS

  • Última atualização
  • Formosa do Rio Preto/BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13654454000128-1-000111/2026
Unidade compradora
16 - SEC. MUN. DE CULTURA E EVENTOS
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

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Valor estimado da compra
R$ 27.699,20

Contratos e empenhos

371/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

Valor global: R$ 27.699,20

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