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Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL-045-2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento

  • Última atualização
  • Formosa do Rio Preto/BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13654454000128-1-000118/2026
Unidade compradora
9 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

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Valor estimado da compra
R$ 100.000,00

Contratos e empenhos

302/2026

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AEROFOTOGRAMETRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO - BA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO, E EM CONFORMIDADE COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E DOCUMENTOS ANEXOS.

Valor global: R$ 100.000,00

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