Ato que autoriza a Contratação Direta nº 055/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13655436000160-1-000096/2026
- Unidade compradora
- 2091 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Locação de imóvel destinado à concessão de Aluguel Social para Instalação De Família Carente, com fundamento no art. 74, inciso V e § 5°, da Lei Federal n° 14 133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.600,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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