Ato que autoriza a Contratação Direta nº D109-2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13675681000130-1-000100/2026

Unidade compradora

2362 - Prefeitura Municipal de Piatã

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

Valor estimado da compra

R$ 39.992,20

Contratos e empenhos

0178-2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o tendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11).

Valor global: R$ 39.992,20