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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 086/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13701966000106-1-000152/2026
Unidade compradora
983605 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos, na modalidade de plantões médicos presenciais, destinados ao atendimento dos usuários do pronto atendimento – PA 24 horas, unidade integrante da rede municipal de atenção à saúde do município de Itagibá–Ba.

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Valor estimado da compra
R$ 294.000,00

Contratos e empenhos

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1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 005/2026, e Processo Administrativo nº 106/2026 que independente de transcrição integra este instrumento

Valor global: R$ 294.000,00

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