Ato que autoriza a Contratação Direta nº 100300709/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13715891000104-1-000182/2026

Unidade compradora

06 - Secretaria de Planejamento e Administração

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA, PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DO (PGR) - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO, DO (PCMSO) - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E AINDA A GESTÃO DO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Dispensa de Licitação N° 0047.2026

Valor estimado da compra

R$ 32.990,00

Contratos e empenhos

00553

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA, PARA A REVISÃO E ELABORAÇÃO DO (PGR) - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, BEM COMO, DO (PCMSO) - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL E AINDA A GESTÃO DO SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA

Valor global: R$ 32.990,00