Ato que autoriza a Contratação Direta nº 040/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13717517000148-1-000102/2026

Unidade compradora

2010 - GABINETE DA PREFEITA - GABIN

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel rural situado no povoado da Acafam , localizado na Região Sul , do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.

Valor estimado da compra

R$ 24.000,00

Contratos e empenhos

194

Locação de imóvel rural situado no povoado da Acafam , localizado na Região Sul , do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.

Valor global: R$ 24.000,00