Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX025/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13761713000110-1-000064/2026

Unidade compradora

0601 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel destinado à instalação e ao funcionamento de ponto de extensão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Prado/BA, para a realização de aulas de reforço escolar e atividades de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal de ensino.

Valor estimado da compra

R$ 18.000,00

Contratos e empenhos

640

Locação de imóvel situado na Rua José Pereira da Costa, s/nº, Quadra 33, Lote 11-B, Setor 12, Conjunto Antônio Barreto da Silva, destinado à instalação e funcionamento de ponto de extensão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Prado/BA.

Valor global: R$ 18.000,00