Ato que autoriza a Contratação Direta nº 046/2026
NAZARE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13797188000192-1-000175/2026
- Unidade compradora
- 000000001 - NAZARE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, PARA DISPONIBILIZAR OFERTAS DE PLANOS OU SEGUROS ODONTOLÓGICO, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, COM DESCONTOS DIFERENCIADOS, PARA LIVRE ESCOLHA E CONTRATAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS ELEGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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