Edital nº 10/2026
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13805528000180-1-000227/2026
- Unidade compradora
- 2562 - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.002.308,56
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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