Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL012/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13806237000106-1-000205/2026

Unidade compradora

000000001 - MUNICIPIO DE POJUCA

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revisão de 2.000 h de operação da máquina motoniveladora modelo 4160D, marca LIUGONG, doada pela CODEVASF à Prefeitura Municipal de Pojuca. A revisão é necessária para garantir a manutenção de garantia do equipamento.

Valor estimado da compra

R$ 23.171,98

Contratos e empenhos

218/2026

Constitui o objeto do presente contrato a execução dos serviços de revisão de 2.000 h de operação da máquina motoniveladora modelo 4160D, marca LIUGONG, doada pela CODEVASF à Prefeitura Municipal de Pojuca. A revisão é necessária para garantir a manutenção de garantia do equipamento, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo de contratação direta por Dispensa de Licitação n.º 012/2026, parte integrante deste instrumento.

Valor global: R$ 23.171,98