Edital de Chamamento Público nº 003/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, M.AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13808936000195-1-000078/2026
- Unidade compradora
- 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, M.AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à preparação das refeições da Cozinha Comunitária Municipal de Cipó/BA, no âmbito do Projeto Comida no Prato - Programa Bahia Sem Fome, conforme Convênio nº 102/2026 e Plano de Trabalho aprovado
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- Valor estimado da compra
- R$ 65.447,30
Contratos e empenhos
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