Edital nº 024/2026
Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13809397000109-1-000061/2026
- Unidade compradora
- 5354 - Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação tipo solo-cimento, do Povoado Poço ao Povoado Veríssimo, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 7AAACP/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº 023911/2026 - UNIÃO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.000.695,58
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.