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Edital nº 024/2026

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13809397000109-1-000061/2026
Unidade compradora
5354 - Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação tipo solo-cimento, do Povoado Poço ao Povoado Veríssimo, de acordo com o TERMO DE CONVÊNIO Nº 7AAACP/2026 TRANSFEREGOV.BR Nº 023911/2026 - UNIÃO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, e condições e especificações estabelecidas no projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

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Valor estimado da compra
R$ 1.000.695,58

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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