Ato que autoriza a Contratação Direta nº 269/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13811476000154-1-000306/2026

Unidade compradora

983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado – SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor estimado da compra

R$ 144.000,00

Contratos e empenhos

282

Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado – SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses.

Valor global: R$ 144.000,00