Edital de Chamamento Público nº 002/2026
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13825500000104-1-000119/2026
- Unidade compradora
- 5983 - Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Miguel das Matas.
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- Valor estimado da compra
- R$ 80.870,56
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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