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Edital de Chamamento Público nº 009/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13827019000158-1-000071/2026
Unidade compradora
1626 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital de Chamamento Público
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.

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Valor estimado da compra
R$ 613.497,60

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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