Edital de Chamamento Público nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13827019000158-1-000071/2026
- Unidade compradora
- 1626 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.
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- Valor estimado da compra
- R$ 613.497,60
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.