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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 042/2026

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Dados da licitação

Id contratação PNCP
13827019000158-1-000073/2026
Unidade compradora
000000001 - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

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Valor estimado da compra
R$ 37.920,00

Contratos e empenhos

138

Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Valor global: R$ 37.920,00

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