Aviso de Contratação Direta nº 059/2026
Prefeitura Municipal de Mutuípe
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13827035000140-1-000139/2026
- Unidade compradora
- 1791 - Prefeitura Municipal de Mutuípe
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos auxiliares de limpeza da Secretaria Municipal de Saúde de Mutuípe/BA, com o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores contra riscos ocupacionais, bem como assegurar condições adequadas de higiene, segurança e saúde no ambiente de trabalho, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.423,73
Contratos e empenhos
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