Ato que autoriza a Contratação Direta nº 191/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13828397000156-1-000210/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO CACHOEIRANA NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES, A INCLUSÃO SOCIAL EO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO REGIONAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO,

Valor estimado da compra

R$ 906.000,00

Contratos e empenhos

003/2026

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO E INSTITUCIONAL VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO CACHOEIRANA NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVENDO A PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR, A INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES, A INCLUSÃO SOCIAL EO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO REGIONAL, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO

Valor global: R$ 906.000,00