Edital nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13830823000196-1-000067/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 224.030,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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