Edital nº 003/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13830823000196-1-000068/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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- Valor estimado da compra
- R$ 362.450,20
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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