Ato que autoriza a Contratação Direta nº 187/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13831820000177-1-000008/2026

Unidade compradora

1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRA

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA GRATUITA, CONTINUADA E PLANEJADA, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTО INTEGRAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO

Valor estimado da compra

R$ 270.000,00

Contratos e empenhos

002

CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA GRATUITA, CONTINUADA E PLANEJADA, DIRECIONADOS AO ATENDIMENTО INTEGRAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, VISANDO À GARANTIA DE DIREITOS, À INCLUSÃO SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO

Valor global: R$ 270.000,00