Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL061/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13845466000130-1-000135/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de um imóvel de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n° 188 — Centro — Teofilandia - BA, destinado ao funcionamento da Central Municipal de Regulação, ao atendimento provisório da Unidade de Saúde da família — PSF Centro, durante execução das obras de reforma de sua sede, e A guarda, conservação e arquivamento do acervo documental das prestações de contas do Município de TeofilAndia, referente aos exercícios de 2021 e subsequentes.

Valor estimado da compra

R$ 18.700,00

Contratos e empenhos

0136/2026

Locação de um imóvel de propriedade da Sra. Luzia Selma Queiroz Oliveira, portadora do CPF 295.171.925-68, localizado na Rua Manoel Joaquim de Moura, n° 188 — Centro — Teofilandia - BA, destinado ao funcionamento da Central Municipal de Regulação, ao atendimento provisório da Unidade de Saúde da família — PSF Centro, durante execução das obras de reforma de sua sede, e A guarda, conservação e arquivamento do acervo documental das prestações de contas do Município de TeofilAndia, referente aos exercícios de 2021 e subsequentes.

Valor global: R$ 18.700,00