0141/2026
O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça José Luiz Ramos, n°84 - Centro, Teofilândia BA, inscrita no CNPJ ng 13.845.8466/0001- 30, neste ato representado do Exmo. Prefeito Municipal Sr. Higo Moura Medeiros, portador da RG 09501023-85 SSP/BA, inscrito no CPF 005.390.835 -00, residente e domiciliado na cidade de Teofilândia - BA e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEOFILANDIA, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ 30.951.655/0001-06, com sede na Rua Manoel Joaquim de Moura, n° 39 - Centro, Teofilândia - BA - CEP 48.770-000, neste ato representada pela Exma. Secretaria Municipal de Educação e Cultura a Sra. Ana Carla Santos de Oliveira, brasileira, maior, capaz, casada, portadora da cedula de RG 08660684 06, CPF 996.200.155-72, residente e domiciliada na TV. Salvador s/n° - Centro- Teofilândia BA, neste ato denominado simplesmente LOCATÁRIOS e a pessoa física o SR. JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, portador da cédula de RG 05.136.759-90 SSP/BA e CPF 885.921.205-78, residente e domiciliado no Povoado Setor - zona rural - Teofilândia-Ba, doravante denominado simplesmente LOCADOR, resolvem celebrar o presente contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, que se regerá pelas cláusulas e condições aqui estabelecidas em conjunto com as normas da Lei Federal ng 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, além do Processo
Valor global: R$ 4.000,00