Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL039/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13845466000130-1-000139/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA

Data de divulgação no PNCP

21/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIQOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TEOFILANDIA/BA, CONFORME CONDIÇOES, ESPECIFICAÇOES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.

Valor estimado da compra

R$ 59.000,00

Contratos e empenhos

0138/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIQOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TEOFILANDIA/BA, CONFORME CONDIÇOES, ESPECIFICAÇOES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.

Valor global: R$ 59.000,00