Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX010/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13848973000127-1-000073/2026

Unidade compradora

1771 - Prefeitura Municipal de Maraú

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Locação de imóvel situado à Rua José Libório da Soledade, S/N, Sede, Maraú - Bahia, CEP: 45.520-000, para o funcionamento da Casa de Acolhimento destinada as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Maraú-Bahia

Valor estimado da compra

R$ 24.000,00

Contratos e empenhos

CT-011-2026

O objetivo do presente contrato é a locação de um imóvel residencial localizado na Rua José Liborio da Soledade, S/N°, CEP: 45.520-000, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento destinada as pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, no município de Maraú, conforme o Inexigibilidade nº. 010/2026.

Valor global: R$ 24.000,00