Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX036/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

13848973000127-1-000099/2026

Unidade compradora

1771 - Prefeitura Municipal de Maraú

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Técnico à Secretaria Municipal de Educação do município de Maraú e à Rede Municipal de Ensino, contemplando as necessidades de orientação e ou formação da equipe de Diretores Escolares, seja na execução de recursos e prestação de contas, bem como na Gestão Administrativa e planejamento financeiro da Secretaria, objetivando atender às demandas dos Programas e Sistemas do MEC e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Valor estimado da compra

R$ 150.000,00

Contratos e empenhos

CT-128-2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Técnico à Secretaria Municipal de Educação do município de Maraú e à Rede Municipal de Ensino, contemplando as necessidades de orientação e ou formação da equipe de Diretores Escolares, seja na execução de recursos e prestação de contas, bem como na Gestão Administrativa e planejamento financeiro da Secretaria, objetivando atender às demandas dos Programas e Sistemas do MEC e FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atendendo às especificações constantes na proposta de preço e demais anexos constantes no Processo Administrativo nº 053/2026.

Valor global: R$ 150.000,00