Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL028/2026
Secretaria Municipal de Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 13858907000138-1-000074/2026
- Unidade compradora
- 800001 - Secretaria Municipal de Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para Aquisição de fórmulas lácteas e produtos de suporte nutricional infantil, destinadas aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Planalto/BA, especialmente aqueles que necessitam de alimentação e suporte nutricional específico, conforme prescrição e acompanhamento dos profissionais de saúde.
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- Valor estimado da compra
- R$ 122.120,00
Contratos e empenhos
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